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Desabamento de Prédio em Belém expõe risco da construção civil nas cidades

O prédio de 35 andares, Edifício Real Class, ainda em construção na sua fase de acabamento, pertencente a construtora Real Engenharia e localizado na Rua 3 de Maio, entre José Malcher e Magalhães Barata, em Belém, desabou por volta das 14:00h deste sábado (29 de janeiro de 2011). Chovia e ventava muito no momento do desabamento.

Real Class 2

A destruição foi total, afetou a estrutura de edifícios e casas na vizinhança, danificou a rede elétrica, e os escombros atingiram pessoas que passavam no momento do desabamento (inclusive dentro de carros). Vários carros que estavam na rua ficaram cobertos de poeira e pedras. Um bloco de concreto caiu no meio da rua. Informações preliminares indicam que um edifício ao lado do prédio também corre o risco de cair.

Relatos dão conta que alguns operários que trabalhavam no local estariam sob os escombros. No entanto, as informações ainda são desencontradas, a Real Engenharia estimava que havia 3 operários no local, outras pessoas ligadas à obra indicam 8 trabalhadores, mas ainda há dúvidas se outras pessoas que passavam pela obra também possam estar soterradas chegando possivelmente a 20 vítimas.

A área está isolada pois ainda há risco de novos desabamentos, inclusive dos prédios vizinhos, prejudicando o acesso às residências e complicando todo o trânsito na região, todos os ônibus que transitam pela Rua Jose Malcher estão com o itinerário alterado para a Rua Antonio Baenã. A Celpa (Companhia de Energia do Pará) informa que foi necessário desligar a energia que atende parte dos bairros de Nazaré, São Braz e Cremação, por conta do desastre.

Equipes do Corpo de Bombeiros e ambulâncias do Samu estão no local. Bombeiros que estavam de folga foram convocados para ajudar. No entanto, não há um plano para eventos desta natureza e a Defesa Civil se viu obrigada a pedir ajuda às empresas privadas para fornecerem equipamentos. Foi assim que muitas horas depois do desabamento, fato crucial para o salvamento das vítimas ainda com vida, uma empresa privada (REICON) gentilmente disponibilizou Pás, Empilhadeiras e Retro-escavadeiras.

Real Class 3

Há informações preliminares – não confirmadas – de um engenheiro civil que supostamente trabalhou na construção do prédio Real Class e que relatara haver um erro absurdo na concretagem de pilares dos primeiros pavimentos. O presidente do Crea-PA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará) e fiscais do Setor de Fiscalização do Conselho estão no local do acidente. Segundo levantamento preliminar, não havia denúncias no CREA-PA de que o prédio ameaçava cair e, a princípio, o registro do técnico responsável pela obra está regular.

Tragédias como esta nos remetem ao caso do Palace II, no Rio de Janeiro, e desvenda os riscos a que estão submetidos os compradores de imóveis. Este é um problema que se repete com alguma frequência no Brasil. Como evitá-lo? O que fazer? Como garantir a qualidade das estruturas de um imóvel em construção? Como vistoriar um imóvel usado, no momento da compra? Por que existem acidentes na construção civil? Quem fiscaliza as construções?

Real Class

Por que ocorrem desabamentos na construção civil? Os erros técnicos que geram estes acidentes na construção civil têm três causas básicas:

• Erros de avaliação na escolha do terreno, pela falta de uma sondagem séria que identifique os materiais que compõem o solo (areia, argila, aterros, áreas de turfa).

• Erros de cálculo das fundações, da estrutura, distorções do projeto arquitetônico, etc.

• Erros na execução da obra, resultantes da aplicação de materiais de baixa qualidade ou inadequados. Um exemplo é a utilização de areias com salitre encontradas próximas ao mar, que comprometem a qualidade do concreto pela corrosão na armadura de ferro — problema que pode surgir até muitos anos após a conclusão da obra.

No Recife e Olinda aconteceram casos de desabamentos em construções sobre solos de saibro (Massapé). As quais deveriam ter fundações mais profundas e com apoio em colunas de aço – se possível atingindo e fixando-se na rocha no subsolo. Mesmo assim ainda precisam ter altura e pesos restritos.

Há ainda outros erros de engenharia que comprometem a qualidade dos imóveis e trazem riscos a sua habitabilidade.

• Erros associados a instalações elétricas mal feitas (causa da maioria dos sinistros que ocorrem nas edificações).

• Erros associados a instalações sanitárias e hidráulicas precárias (que provocam infiltrações nas estruturas, alvenarias e instalações elétricas) e a instalações de gás canalizado ou de botijões de gás que desrespeitam normas mínimas de segurança.

• A instalação de botijões de gás no interior das edificações tem provocado explosões com mortes. Tais instalações devem ficar fora das edificações, em local protegido e bem ventilado.

• Instalações de gás canalizado também podem causar acidentes fatais, quando são executadas com negligência.

A fiscalização da qualidade das obras é realizada pelas prefeituras, que têm o poder de regular o controle e uso do solo urbano. De acordo com a Constituição de 1988 está sob a competência da prefeitura o policiamento administrativo para regulamentar, controlar e fiscalizar todos os tipos de edificações (residenciais, industriais e comerciais). Há ainda o Estatuto das Cidades que determina a criação do Plano Diretor, através do qual permite às prefeituras aplicar sanções pelo descumprimento da legislação de controle do uso e ocupação do solo e das normas e padrões ambientais, evitando construção em áreas de risco, estabelecendo parâmetros para as construções, etc.

O controle das obras se faz através do licenciamento, que é o processo pelo qual a prefeitura reconhece o direito do proprietário edificar em seu terreno. A licença é materializada no Alvará de Construção. E quando do término da obra, e respectiva aprovação através de vistoria de diversos órgãos, há o documento de habite-se que é a licença para a moradia.

A prefeitura pode assumir e executar obras, retomar posse, demolir ou tomar qualquer providência para preservar a segurança e garantir o patrimônio público, em situações de emergência, sem prejuízo da posterior responsabilização civil dos causadores de danos a terceiros.

O que acontece na prática? Raras são as prefeituras que possuem um Plano Diretor, e poucas tem um departamento rigoroso de análise dos projetos de obras para a respectiva liberação de Alvará de Construção. Em alguns casos suspeita-se que construtoras e prefeituras possuem uma relação no mínimo promíscua. Quando o projeto é rigorosamente estudado e analisado antes de sua aprovação na prefeitura – como nas grandes cidades – há o problema de não haver fiscais suficientes para visitar a obra durante sua execução confirmando a integridade da execução com o projeto aprovado.

Ou seja, estamos em risco! E a única força que defende o consumidor e a sociedade, de não ter maiores prejuízos materiais e de vidas, é a força econômica de mercado que leva à ruína empresas de engenharia desastradas e incompetentes. Quem quer comprar apartamentos de uma empresa onde o prédio construído por ela cai? Mas o ideal seria que os legisladores (vereadores, deputados estaduais e federais) além do Ministério Público atuassem para evitar novos acidentes como este.

Há um seguro para desabamentos de construção civil: o Risco de Engenharia. Que possui inclusive a opção de cobertura de erro de projeto. Não havendo a má fé na execução como, por exemplo, usar-se material de qualidade inferior para economizar na obra, economizar propositalmente na fundação em detrimento do que foi projetado e necessário à sustentação segura do edifício, etc. qualquer outro risco (excetuando-se os de má-fé) encontra cobertura no seguro. Inclusive os danos a terceiros e construções vizinhas à obra. Não há exigência legal para as construtoras apresentarem este seguro às prefeituras, mas é uma boa idéia para proteger eventuais vítimas dessas tragédias.

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Catástrofes naturais Chuvas e Alagamentos Normas Técnicas

Perguntas e Respostas sobre catástrofes das Tempestades Tropicais ( Chuvas )

PARA NÃO CHORARMOS NOSSOS MORTOS A CADA VERÃO! Países que possuem convulsões da natureza, tais como terremotos, furacões, vulcões, entre outros, incluindo países em desenvolvimento como o Chile, possuem uma forte preocupação com gerenciamento de riscos (prevenção treinamento, resgate de vítimas) para se preparar para enfrentar esses fenômenos. O Brasil possui tempestades tropicais, e diante do aquecimento global espera-se que estas sejam cada vez mais fortes,  e portanto, deveríamos nos preocupar mais com isso!

1) Era possível prever ou evitar as perdas materiais e de vidas observadas nesta catástrofe que ocorreu na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011?
2) O que é e como funciona um Plano de Contingência ou Emergência?
3) Gerenciamento de Crise: o que é preciso e possível fazer neste momento de crise, considerando o que está acontecendo agora?
4) No momento que a crise passar, quais as medidas de gerenciamento de risco são necessárias para se evitar a repetição deste acidente?
5) Qual a complexidade de se remover as pessoas de áreas de risco?
6) Qual a estimativa de prejuízos desta catástrofe na Região Serrana?
7) O que faz um gerente de riscos?

1) Era possível prever ou evitar as perdas materiais e de vidas observadas nesta catástrofe que ocorreu na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011?

Não era possível prever que a cidade de Nova Friburgo, por exemplo, receberia 290 mm de chuva ( o equivalente a 106 piscinas olímpicas) em um único dia, mesmo com a ajuda da previsão de radares meteorológicos. Quando a série histórica (segundo Weather Channel Brasil) é de 208mm para todo o mês de janeiro naquela cidade, sendo dezembro o pior mês de chuvas na cidade de Nova friburgo.

No entanto, os radares meteorológicos – sobretudo do Inmet – avisaram à Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro que chuvas fortes eram esperadas na região serrana. E por uma falta de comunicação o alerta não chegou à Prefeitura de Nova Friburgo, conforme se depreende da matéria jornalística do Jornal Extra do dia 14 de janeiro de 2011.

Além disso, se houvesse uma descentralização da Defesa Civil através de NUDEC´s (Núcleos de Defesa Civil) treinados e equipados, aliado a um bem organizado e planejado Plano de Contingência, certamente não teríamos a quantidade de vítimas observadas.

Os trinta anos de descaso e falta de planejamento urbano gerou diversas comunidades – com elevada densidade demográfica – residentes em áreas de risco. E por isso, não haveria como se evitar as perdas materiais. Defendo a remoção das pessoas de áreas de risco, como única solução para se evitar acidentes desta natureza. Obviamente a remoção é uma solução de longo prazo, pois depende de planejamento urbano, infra-estrutura de hospitais, escolas, transporte e lazer para trazer uma solução definitiva.

Concluindo, as perdas materiais – dado o cenário em que se encontra a maioria das cidades brasileiras – não teriam solução de prevenção sem a remoção. Mas muitas vidas poderiam ter sido poupadas se houvesse um Plano de Contingência para situações de alertas e que o resgate fosse mais ágil e eficiente. Afinal essa era mais uma “tragédia anunciada”, vale lembrar que as cidades serranas do Rio de Janeiro receberam o mapa de risco de suas regiões entre os anos de 2006 e 2007. Ou seja, houve tempo razoável para algumas remoções e sobretudo para a criação de um plano de emergência para salvar aquelas pessoas que residem em áreas de risco.

2) O que é e como funciona um Plano de Contingência ou Emergência?
Plano de Contingência ou de Emergência tem o objetivo de minimizar perdas, evitando o agravamento das perdas materiais e de vidas. Ele consiste em ações que iniciam diferentes processos em rede. E planejam previamente quais os recursos, equipamentos, mão-de-obra serão utilizados em cada caso, bem como qual será a sua origem (fornecedor), transporte, tempo de chegada, enfim a logística para a mobilização de todos os recursos necessários para resgatar e salvar vidas.
 
Por exemplo, uma liderança treinada residente da área de risco, a partir de um alerta de chuva após uma quantidade X de milímetros, poderia ser responsável por levar as pessoas para um abrigo previamente estudado e com área suficiente para receber os desalojados (ginásios e escolas). O transporte até o abrigo também é planejado antes, podendo haver pontos seguros de espera pelo transporte. Comunicação, alimentos, materiais de higiene e limpeza também são previstos no abrigo. Quanto às vítimas também há um estudo de como serão resgatadas, onde serão atendidas, para qual hospital serão levadas.
 
No caso de um acidente mais grave, como ocorrido na região serrana. A comunicação desde a origem poderia iniciar uma rede de apoio ainda maior incluindo exército, marinha e aeronáutica que possuem pontes desmontáveis, hospitais de campanha, helicópteros, etc.
Um plano de contingência evitaria levar vítimas para um hospital sem condições de atender, sem médicos, sem raioX, etc. Também evitaria que demorasse muito tempo para se chegar o resgate. O próprio planejamento ajuda a indicar falhas no sistema de Defesa Civil, como falta de equipamentos, veículos, má distribuição dos recursos pela cidade atrasando sua chegada aos locais afetados, falta de pessoal, falha na comunicação, entre outros. E assim, contribui para seu aperfeiçoamento.
O plano de emergência deve prever opções alternativas para cada etapa, ou seja, na ausência de telefones onde conseguir radio amadores, na falta de luz onde conseguir velas e lanternas, diferentes locais onde encontrar equipamentos de resgate (macas, pás, capacetes, botas, etc.). E o plano precisa ser atualizado de tempos em tempos. O treinamento – de primeiros socorros, de resgate, e explicando o plano de emergência – constante do pessoal envolvido, sobretudo palestras aos moradores de áreas de risco também é fundamental.
 
É muito importante que uma liderança local de uma NUDEC (Núcleo de Defesa Civil) possa iniciar – a qualquer hora, mesmo de madrugada – todo o plano, não dependendo de uma autoridade para iniciar a mobilização. A palavra prevenção só se encontra na legislação do Corpo de Bombeiros no caso de incêndio, enquanto desabamentos e enchentes são tratados reativamente – “prestar socorro e salvamento” – até na lei. Prevenção também passa por um Plano de Contingência.
 
Vista da cidade de Areal na Região Serrana
Foto de Aluízio Freire para o G1 – Areal onde um alerta primário e rudimentar salvou muitas vidas
 
 
3) Gerenciamento de Crise: o que é preciso e possível fazer neste momento de crise, considerando o que está acontecendo agora?
 3.a) as pessoas que residem nas cidades afetadas evitarem sair de casa, fazendo isso apenas quando estritamente necessário: casos médicos, compra de alimentos, etc. Exceto aquelas que se destinam a colaborar no resgate, organização e distribuição de doações, etc.
3.b) as demais pessoas de outras regiões podem doar alimentos, remédios e até sangue para essas cidades destruídas;
3.c) os residentes de áreas de risco não podem voltar para suas casas – aquelas que ainda não desabaram – sob pena de que novos escorregamentos de terra aumentem o número de vítimas;

3.d) que as pessoas envolvidas no resgate e reconstrução da cidade utilizem equipamentos de proteção individual (luvas, botas, capacetes). Evitem contato com água e lama que podem estar contaminadas. E quando retornarem as suas residências ou bases que tomem banho e tenham cuidados de limpeza e higiene incluindo suas roupas;

3.e) que o governo vacine a população. Após essas tragédias há riscos de epidemias de lepitospirose, hepatite A e doenças diarréicas.

3.f) que os mortos sejam enterrados para evitar-se a propagação de doenças.

3.g) governos nas três esferas precisam liberar recursos e apresentar projetos de reconstrução de casas populares, para que o tempo nos abrigos seja transitório e curto. Caso contrário novas favelas irão se formar justamente em áreas de risco.

4) No momento que a crise passar, quais as medidas de gerenciamento de risco são necessárias para se evitar a repetição deste acidente?

Simplesmente fazendo gerenciamento de riscos. Há recursos de pessoal capacitado, há tecnologia e acesso a softwares modernos no Brasil, para se gerenciar este risco, através das seguintes etapas:

a) identificação dos perigos – através de mapas de risco e levantamento de falhas regionais que precisam ser atualizados constantemente
b) análise de perigos – através da avaliação técnica com ferramentas matemáticas para apontar a probabilidade e severidade de cada risco levantado
c) tratamento dos perigos – através de plano de contingência integrado, da remoção de residentes de áreas de risco, do treinamento de equipes e criação de NUDEC´s, equipando Defesa Civil e Bombeiros.

5) Qual a complexidade de se remover as pessoas de áreas de risco?

A Constituição Federal prevê o direito por usocapião após a residência por mais de cinco anos. Ou seja, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, será um problema mais complexo de se resolver. Porém em áreas como Nova Friburgo e Teresópolis, a grande maioria das áreas de risco estão em áreas de preservação ambiental onde não há a possibilidade do usucapião. Outra questão trata da margem de rios, dependendo da largura do rio também há restrições para a construção às suas margens através de lei federal. Ou seja, há possibilidade de remoções imediatas, em outros casos há uma dificuldade legal.

Além disso, não se trata apenas de um embróglio jurídico, mas essas remoções poderiam ser voluntárias se houver investimento do poder público na infra estrutura (escolas, transportes, hospitais, etc.) atendendo as áreas que se pretende realocar as pessoas.

 

6) Qual a estimativa de prejuízos materiais e financeiros desta catástrofe na Região Serrana?
A maioria dos danos às estradas, segundo o DNIT,  foram a obstrução das vias pelo deslizamento de encostas. A Concessionária CRT, que administra a BR 116, teve deslizamentos sobre a pista interditando via no trecho entre Além Paraíba e Teresópolis (Km zero ao Km 89). No entanto, aparentemente não houve danos significativos na via que levem a grandes obras de recuperação. A Teresópolis – Itaipava, ou BR 495 está interditada no Km 24 por queda de barreiras. A Rio-Juiz de Fora, BR 040 administrada pelo CONCER, não apresenta danos graves exceto em Pedro do Rio, no Km 43, que tem tráfego em meia pista. Já nas rodovias estaduais, administradas pelo DER-RJ, equipes atuam nas rodovias RJ-130, RJ-142, RJ-148 e RJ-150, removendo barreiras, limpando pistas e refazendo trechos danificados. Os maiores danos serão absorvidos pelo Estado do Rio de Janeiro, nas RJ-130 e RJ 148 que apresentam erosão na pista, bem como inúmeros trechos apresentam danos a pontes nas RJ-134, RJ-146, RJ-172.  A Concessionária Rota 116 que administra a Estrada RJ-116 que liga Itaboraí à Macuco, passando por Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo e Bom Jardim, teve pequenos danos tais como uma ponte na entrada da cidade de Bom Jardim e um buraco na pista na altura de Mury próximo à Friburgo. Em suma, com as informações que temos até o momento, os prejuízos não são tão relevantes nas estradas que embora estejam na sua maioria bloquedas, não se supõe que demandem grandes obras. Além disso, a reconstrução de vias e pontes, segundo a Defesa Civil, deve atingir no máximo R$ 100 milhões.
 
A Associação de Hotéis do Rio de Janeiro estima que o prejuízo da Região Serrana com o cancelamento do turismo na região chegue a US$ 30 milhões. O Prefeito de Teresópolis, Mauro Jorge Sedlacek, estima que será necessário R$ 580 milhões para reconstruir a cidade. A Prefeitura de Nova friburgo estima o prejuízo em R$ 1 bilhão. O gerente de riscos pode utilizar-se de técnicos diversos tais como: geólogos, médicos, advogados, operadores de determinado equipamento, técnicos em geral, engenheiros, etc. Ele utiliza-se ferramentas que geralmente necessitam de muita matemática, tais como HAZOP, Árvore de Falhas, Árvore de Eventos, Análise Preliminar de Perigos, What-if, etc.  Também costuma entrevistar muitas pessoas e acumular dados gerenciando muita informação. As etapas do seu trabalho são divididas em identificação (levantamento), análise e avaliação de riscos, e finalmente o tratamento através de transferência (seguros, contratos, etc.) ou financiamento (provisões e fundos) dos riscos . 

No que diz respeito a seguros, apenas 20% do total de apólices de Condomínios e Residências é feito no Estado do Rio de Janeiro, não havendo discriminação por municípios. Além disso, muito raramente se contrata coberturas de alagamentos e desmoronamentos. E ainda que se contrate estas coberturas varia conforme a seguradora, o contrato onde há cobertura com abrangência para efeitos das águas de chuva. Portanto, não vejo relevante prejuízos nesse tipo de seguro. Considerando os seguros de automóveis, a maioria das seguradoras cobre veículos estacionados (era madrugada no acidente) em caso de enchentes. Temos segurados aproximadamente (dados de 2009) 9.784 carros em Friburgo, 17.414 em Petrópolis, 10.628 em Teresópolis e 215 em Sumidouro. Estimando que a perda foi de 80% em Friburgo e Sumidouro, e de 20% em Petrópolis e Teresópolis, e que o custo médio para consertar estes veículos na região é de R$ 7 mil, a estimativa dessa perda é de R$ 95 milhões. Há ainda o seguro de vida, num cenário de aproximadamente 600 vítimas fatais – uma vez que quase todos os sindicatos exigem isso em sua convenção coletiva de trabalho – considerando uma cobertura mínima de R$ 10 mil e que muitas pessoas possuem coberturas maiores enquanto outras não tem seguro, o total do prejuízo estimado alcança R$ 6 milhões. Os seguros empresariais das indústrias de Friburgo, do comércio em toda a região, dificilmente encontra cobertura de seguros, devido a rara contratação de cobertura para enchentes e desabamentos. Concluo, portanto, que o total de perdas seguradas se aproxime de R$ 100 milhões

Não há como se mensurar um número exato e definitivo para essa catástrofe. Mas somando-se as perdas de lucros com turismo (principal indústria da região) de aproximadamente R$ 60 milhões, as perdas seguradas de R$ 100 milhões, as estimativas dos prefeitos de R$ 2 bilhões para equipamentos públicos e remoção de desabrigados, podemos imaginar a magnitude do prejuízo – considerando ainda outros mercados dos setores primário e secundário, bem como os danos ainda ocultos – se aproximando dos R$ 3 bilhões.  

7) O que faz um gerente de riscos?

O gerente de risco é como um médico generalista, ele coordena uma equipe de profissionais de diferentes setores e especialidades, com objetivo de traçar prioridades, através de técnicas matemáticas e estatísticas que indiquem frequência e severidade dos riscos estudados, para indicar um plano ótimo de ação que reduza os riscos e suas consequências. O gerente de risco pode ser um administrador, economista, advogado, médico, engenheiro, entre outros. O mais comum é se encontrar engenheiros, administradores e economistas atuando nessa área. Não há um curso específico, mas uma especialização em gerenciamento de riscos.