catástrofes – Prof. Gustavo Cunha Mello

Erupção vulcânica na Islândia é a maior dos últimos 200 anos no país.

Foto aérea mostra vulcão em erupção perto do Glaciar Eyjafjallajokull, na Islândia. Autoridades evacuaram 450 pessoas da área, 160 km a sudeste da capital Reykjavik. Trata-se da maior erupção da Islândia em 200 anos. Cientistas temem que a erupção possa detonar uma reação maior do vulcão Katla, que fica nas proximidades. (Foto: Ragnar Axelsson / AP)

Inúmeros terremotos tem acontecido nestes últimos 60 dias, alguns de grandes proporções, ao longo de todo o planeta. Além de Haiti e Chile observamos tremores menores no Japão, Nova Guiné, Cuba (Guantánamo), EUA (Los Angeles), Peru, Turquia e Ilhas Molucas. O que facilmente nos remete a leitura de que as placas tectônicas do planeta estão em acomodação e movimento. Estamos instalados sobre um grande tabuleiro esférico de quebra-cabeças, onde as peças (placas tectônicas) tem tamanhos e formatos diferentes entre si. Ao se empurrar uma das peças dessarrumamos as outras (terremotos).

O prejuízo no Chile foi de US$ 30 bilhões, segundo seu presidente eleito, boa parte dos quais ressegurados – conforme o que as próprias companhias já anunciaram até o momento – ao longo do planeta: no Lloyds US$ 500 milhões, ACE com US$ 75 milhões, Montpeliers com US$ 100 milhões, Swiss Re com US$ 7 bilhões, Everest com US$ 225 milhões, Hannover com outros US$ 225 milhões.

Muitos (80%) dos títulos de catástrofes (derivativos utilizados para consolidar as reservas técnicas das seguradoras) vendidos neste exercício já foram separados para as indenizações com o Chile e a tempestade tropical Xynthia. Ou seja, os investidores terão prejuízos significativos neste negócio de risco neste ano. E o mercado segurador, parte dele recuperando-se da crise financeira de 2009, terá um ano (2010) difícil nos ramos diferenciados (catástrofes).

Um relatório econômico patrocinado pelo governo britânico estima que os prejuízos trazidos pela mudança climática (aquecimento global) foi estimado superior a 5% do PIB – produto interno bruto – a cada ano. Caso se confirmem as previsões dos ambientalistas, esse custo poderá aumentar para 20% do PIB ao ano. A responsabilidade financeira das seguradoras para criar reservas técnicas (poupanças e provisões), de forma a poder atender ao potencial impacto dos danos ambientais sobre a carteira de seguros de responsabilidade civil sem prejudicar sua solvência (security), cresceu exponencialmente.

O debate sobre as alterações climáticas induziu uma onda de processos judiciais nos Estados Unidos. Uma década atrás, nasceu a idéia de um processo judicial referente a danos por responsabilidade pela mudança climática. Desde então essa idéia evoluiu para uma ampla quantidade de ações judiciais, reclamando a responsabilidade das corporações pelo aquecimento global e consequentemente as respectivas seguradoras dessas corporações. Muitos desses processos não resultaram em perdas e foram arquivados por falta de nexo causal ou provas suficientes, no entanto, mais recentemente houve casos onde foram celebrados acordos, alguns dos quais por montantes significativos como, por exemplo, USD500 milhões numa ação contra agências governamentais americanas por ter patrocinado e aprovado projetos na área de energia.

Qual a resposta das seguradoras? Excluíram nos contratos dos seguros de responsabilidade civil os danos ambientais causados por seus clientes. Contudo, ocorre uma crescente pressão da sociedade no sentido de uma solução de seguro ambiental, que já existe em alguns países do mundo (tendo sido pioneira a Austrália). Em muitos países este seguro é obrigatório! Evitando assim a socialização da poluição, após a fuga ou falência do poluidor.

Outrossim é o fato de que prejuízos com o aquecimento global não se restringem a poluição em si, mas o produto das catástrofes climáticas que afetam os objetos segurados em todos os tipos de seguros: automóveis, residências, etc. Todos estamos envolvidos no problema. Não há como fugirmos disso.